Elaborado no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral-RN, o Manual de Propaganda Eleitoral tem por objeto facilitar o acesso e conhecimento de temas referentes à propaganda eleitoral – aplicáveis às Eleições 2010 – por Juízes e promotores eleitorais, por servidores públicos das Zonas, e, ainda, por estudiosos ou interessados no assunto.
A inclusão de aspectos inovadores trazidos pela Lei Federal n.º 12.034, de 29 de setembro de 2009 (que alterou as Leis Ordinárias n.º 9.096/94 e n.º 9.504/97, e, ainda, o Código Eleitoral), a organização em tópicos destacados e a redação simples emprestados ao Manual viabilizam a familiarização e compreensão atual de aspectos atinentes à propaganda eleitoral, especialmente em tempos em que a internet se torna o grande veículo de divulgação em massa de informações sobre candidatos a mandatos políticos. Para acessar o Manual de Propaganda Eleitoral.
A inclusão de aspectos inovadores trazidos pela Lei Federal n.º 12.034, de 29 de setembro de 2009 (que alterou as Leis Ordinárias n.º 9.096/94 e n.º 9.504/97, e, ainda, o Código Eleitoral), a organização em tópicos destacados e a redação simples emprestados ao Manual viabilizam a familiarização e compreensão atual de aspectos atinentes à propaganda eleitoral, especialmente em tempos em que a internet se torna o grande veículo de divulgação em massa de informações sobre candidatos a mandatos políticos. Para acessar o Manual de Propaganda Eleitoral.
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