Saudações!

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Trabalhador tem muito valor... Portaria nº 15, de 10/01/2013

A imagem é auto explicativa!

Imagem retirada do Blog: http://sociedadealternativasaorafaelrn.blogspot.com.br

terça-feira, 9 de abril de 2013

Esse é Nosso BRASIL!!!


A imagem da personificação da justiça. Retirado do endereço: Google imagens

Brasil, terra que temos que amar da forma que é? Devemos nos conformar? O que fazer? Isso Realmente eu não sei!

Porém, o que vemos na nossa terra Tupiniquin, é uma justiça muito bem representada por essa imagem, onde deveria ser, uma justiça cega, sem distinção de status social, na verdade, o que temos na real é uma justiça que é cega! Trata os ricos como rico e pobres como pobres. Ou, me perdoem os bacharéis em Direito, é pelo menos o que nos percebemos, a sensação que a justiça quando se trata de punir um pobre é sempre mais rápido. 
É bem verdade que os ricos tem seu dinheiro para recorrer a todas as instâncias do poder judiciário.
Porém, a sensação não fica só aí, vemos também os maus advogados por aí a fora, que quando estão defendendo um pobre, agem com um certo desdém. Não são todos. Mais o que fica é a sensação de estar sendo lesado.

Fonte: Blog Sociedade Alternativa São Rafael

Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Lajes: PORTARIA 012/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES
PORTARIA 012/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR, JOSÉ JESSÉ LOPES, Portador do CPF: 553.452.634-34, do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRTATIVO desta Câmara Municipal de Lajes/RN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

Publique-se Cumpra-se e em seguida arquive-se.

Lajes/RN, em 01 de Abril de 2013.

CLÓVIS SECUNDO VALE
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES: PORTARIA 011/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1° - EXONERAR, a Pedido, ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, Portador do CPF: 646.743.552-49, do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRTATIVO desta Câmara Municipal de Lajes/RN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

Publique-se Cumpra-se e em seguida arquive-se.

Lajes/RN, em 01 de Abril de 2013.

CLÓVIS SECUNDO VALE
Presidente

Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Lajes: PORTARIA 010/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES
PORTARIA 010/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR FRANCISCO ROGERIO TEIXEIRA BATISTA, Portador do CPF: 064.321.534-41, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Câmara Municipal de Lajes/RN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

Publique-se Cumpra-se e em seguida arquive-se.

Lajes/RN, em 01 de Abril de 2013.

CLÓVIS SECUNDO VALE
Presidente

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Cargo em Comissão Prefeitura Municipal de Lajes: PORTARIA Nº 102/2013 - GP

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/2013 - GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – CÉSAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS, brasileiro, casado, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RECURSOS MINERAIS – SEMTDERM, deste Município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 05 de Abril de 2013.


LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO


Prefeito Municipal

 

Cargo em Comissão Prefeitura Municipal de Lajes: PORTARIA Nº 103/2013 - GP

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 103/2013 - GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – FRANCISCO IVO DAMASCENO DE LIMA, brasileiro, solteiro, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RECURSOS MINERAIS – SEMTDERM, deste Município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 05 de Abril de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

CÉSAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS

Sec. Mun. de Turismo, Des. Econômico e Recursos Minerais

Cargo em Comissão Prefeitura Municipal de Lajes: PORTARIA Nº 104/2013 - GP

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104/2013 - GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – JOSÉ DIOMAR BARBOSA, brasileiro, casado, para ocupar o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico E Recursos Minerais – SEMTDERM, deste Município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 05 de Abril de 2013.



LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal


CÉSAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS

Sec. Mun. de Turismo, Des. Econômico e Recursos Minerais

Cargo em Comissão Prefeitura Municipal de Lajes: PORTARIA Nº 105/2013 - GP

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 105/2013 - GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TURISMO, da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico E Recursos Minerais – SEMTDERM, deste Município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 05 de Abril de 2013.


LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO


Prefeito Municipal


CÉSAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS

Sec. Mun. de Turismo, Des. Econômico e Recursos Minerais
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Novas Convocações do Concurso Público de Lajes: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2013

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2013

“Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme Decreto nº 008 de 16 de junho de 2010, que homologou o resultado final do certame.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso das atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, com fundamento na Lei nº 550/2012, faz a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, classificados no Concurso Público Municipal, homologado em 16 de junho de 2010, faz a CONVOCAÇÃO da candidata: Andrea Andrade Arruda - Data de Nascimento: 08/07/1974 – Cargo: Professora – Letras/Ingles – Inscrição: 544139 - Classificações 4ª, classificada no Concurso Público Municipal, homologado em 16 de junho de 2010 em virtude de renuncia do Candidato convocado no Edital 007/2013, Publicado em Diário Oficial dos Municípios em 14032013 o Sr. Francisco José Costa dos Santos - Data de Nascimento: 06/08/1962 Professor – Letras/Inglês – Matrícula 538911 Classificação 3ª .
1. A candidata convocada neste Edital deverá comparecer ao Departamento de Pessoal e Recurso Humanos desta Prefeitura, no endereço: Rua Ramiro Pereira da Silva, 17 – Centro, Lajes/RN, Edifício Sede da Prefeitura de Lajes, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, apresentando todos os documentos abaixo relacionados, cópias e os originais e exames médicos, conforme Edital de Abertura do Concurso Público.
 a. RG;
b. CPF;
c. CNH – Carteira Nacional de Habilitação, para candidato aprovado no cargo de Motorista: Categoria D, conforme edital;
d. PIS/PASEP;
e. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos e Declaração Escolar se tiver;
f. Comprovante de residência atual;
g. Reservista, se do sexo masculino;
h. 01 foto 3/4 recentes;
i. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
j. Certidão Negativa Criminal – retiradas na Justiça Estadual e Federal;
k. Atestado de aptidão física e mental para exercício do cargo;
l. Título de eleitor;
m. Certidão de quitação eleitoral;
n. Conta corrente preferencialmente no Banco do Brasil;
o. Declaração de não ocupar cargo público;
p. Declaração de bens, conforme art. 13 da Lei 8.429/92;
q. Diploma e/ou Certificado que comprove a respectiva escolaridade/habilitação legal e Registro no Conselho competente, quando for o caso;
 r. Exames médicos admissionais a ser entregues no dia do comparecimento ao setor responsável pela admissão, válido para todos os cargos:
· Sangue: hemograma completo, tipo sanguíneo, glicose e creatina.
· Urina EAS
· Raio X: Tórax – PA e Perfil, com laudo;
· Eletrocardiograma, com laudo (a partir de 30 anos)
· Vacina Anti-Tetânica;
· Vacina contra Hepatite B (para todos os cargos)
(Servem exames realizados até 02 meses da data do exame admissional)
 2. O não comparecimento de quaisquer dos convocados no prazo de 30 dias, conforme preceitua a Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
3. Os candidatos deverão comparecer no endereço indicado, no horário das 08:00 às 12:00 hs de segunda à sexta-feira.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Lajes/RN, em 04 de abril de 2013.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO
Prefeito Municipal

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Novas Convocações do Concurso Público de Lajes: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2013

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2013

“Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme Decreto nº 008 de 16 de junho de 2010, que homologou o resultado final do certame.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso das atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, com fundamento na Lei nº 550/2012, faz a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, classificados no Concurso Público Municipal, homologado em 16 de junho de 2010.

1. Os candidatos convocados em anexo deste Edital deverão comparecer ao Departamento de Pessoal e Recurso Humanos desta Prefeitura, no endereço: Rua Ramiro Pereira da Silva, 17 – Centro, Lajes/RN, Edifício Sede da Prefeitura de Lajes, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, apresentando todos os documentos abaixo relacionados, cópias e os originais e exames médicos, conforme Edital de Abertura do Concurso Público.

a. RG;
b. CPF;
c. CNH – Carteira Nacional de Habilitação, para candidato aprovado no cargo de Motorista: Categoria D, conforme edital;
d. PIS/PASEP;
e. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos e Declaração Escolar se tiver;
f. Comprovante de residência atual;
g. Reservista, se do sexo masculino;
h. 01 foto 3/4 recentes;
i. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
j. Certidão Negativa Criminal – retiradas na Justiça Estadual e Federal;
k. Atestado de aptidão física e mental para exercício do cargo;
l. Título de eleitor;
m. Certidão de quitação eleitoral;
n. Conta corrente preferencialmente no Banco do Brasil;
o. Declaração de não ocupar cargo público;
p. Declaração de bens, conforme art. 13 da Lei 8.429/92;
q. Diploma e/ou Certificado que comprove a respectiva escolaridade/habilitação legal e Registro no Conselho competente, quando for o caso;

r. Exames médicos admissionais a ser entregues no dia do comparecimento ao setor responsável pela admissão, válido para todos os cargos:
· Sangue: hemograma completo, tipo sanguíneo, glicose e creatina.
· Urina EAS
· Raio X: Tórax – PA e Perfil, com laudo;
· Eletrocardiograma, com laudo (a partir de 30 anos)
· Vacina Anti-Tetânica;
· Vacina contra Hepatite B (para todos os cargos)
(Servem exames realizados até 02 meses da data do exame admissional)

2. O não comparecimento de quaisquer dos convocados no prazo de 30 dias, conforme preceitua a Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
3. Os candidatos deverão comparecer no endereço indicado, no horário das 08:00 às 12:00 hs de segunda à sexta-feira.

ANEXO ÚNICO
Cargo
Inscrição
Class.
Candidato
Dt. Nasc.
A.S.G – Assentamento Boa Vista
544173
Clodomi Teixeira da Silva
24/09/1979
Vigia
542564
10ª
Adcliudo Bezerra da Silva
24/11/1986
Agente Administrativo
541400
11ª
Francisco Alisson Bezerra
16/01/1986
Agente Administrativo
539882
12ª
Paulo Cesar Macedo da Fonseca
01/11/1973
Farmaceutico Bioquimico
541252
João Batista Morais Marinho
17/11/1986

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Lajes/RN, em 04 de abril de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO
Prefeito Municipal
 

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Cargo em Comissão - PORTARIA Nº 089/2013 - GP

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2013 - GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – ABIMAEL JÔNATAS MELO DA SILVA SOUZA, brasileiro, solteiro, para exercer o Cargo de DIRETOR DE GESTÃO E FINANÇAS, da PREVLAJES.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de Abril de 2013.


LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

 

Nomeado nova Comissão Permanente de Licitação de Lajes - PORTARIA Nº 088/2013 - GP

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2013 - GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

 Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório, que a Lei 8.666/93 assim prever.
Art. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e, suas respectivas funções, quais sejam:

Maria das Neves de Souza Araújo – Presidente
Aline Bezerra de Melo – Secretária
Aluízio Pedro da Silva – Membro

Art. 3º - Ficam designados como membros suplentes os servidores, Gilvan Cachina Bezerra Júnior, Francisco Véscio de Oliveira e Gilberto Alves do Nascimento.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Lajes/RN, 01 de Abril de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
 

Cargo em Comissão. Prefeitura Municipal de Lajes - PORTARIA Nº 096/2013 - GP

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/2013 - GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – EDCLEI GUSTAVO DE LIMA, brasileiro, solteiro, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR REGIONAL, dos Bairros Alto da Maternidade e COHAB, deste Município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de Abril de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
 Prefeito Municipal

 

Cargo em Comissão. Prefeitura Municipal de Lajes - PORTARIA Nº 095/2013 - GP

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2013 - GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – MANOEL DA CUNHA NETO, brasileiro, solteiro, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, do Município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de Abril de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
 
 

Cargo em Comissão. Prefeitura Municipal de Lajes

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2013 - GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – FRANCISCO EVANOEL DOS SANTOS, brasileiro, casado, para ocupar o Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL, da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, deste Município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, em 01 de Abril de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

JOSÉ LAUREANO ALVES

Secretário Municipal da Juventude, Esporte E Lazer

Cargo em Comissão. Prefeitura Municipal de Lajes

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2013 - GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – AUGUSTO BRUNO FERNANDES DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, deste Município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, em 01 de Abril de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

JOSÉ LAUREANO ALVES
Secretário Municipal da Juventude, Esporte E Lazer

Cargo em Comissão. Prefeitura Municipal de Lajes

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2013 - GP

 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – RAIMUNDO VICTOR DE LIMA, brasileiro, casado, para ocupar o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, deste Município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, em 01 de Abril de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

JOSÉ LAUREANO ALVES
Secretário Municipal da Juventude, Esporte E Lazer

Cargo em Comissão. Prefeitura Municipal de Lajes

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 090/2013 - GP

 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – FRANCISCO LOPES DE MEDEIROS, brasileiro, casado, para ocupar o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAGMA, deste Município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, em 01 de Abril de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

JANE CARLA FELIPE PEGADO
Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente