Saudações!

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Mineiros gravam vídeo dentro de mina para enviar a famílias

Pela primeira vez em três semanas, os 33 mineiros soterrados em uma mina no norte do Chile mostraram seus rostos e sua moradia temporária, em um vídeo gravado por eles mesmos e enviado às suas famílias.

São 45 minutos de imagens reveladoras, que foram mostradas aos parentes no acampamento Esperanza, nas imediações da mina. As imagens arrancaram aplausos e soluços. O material foi rapidamente difundido pela TV pública chilena.

O vídeo é uma espécie de passeio virtual pelo refúgio onde os homens estão presos, um espaço de cerca de 25 metros quadrados a 700 metros de profundidade.

O vídeo foi feito com uma mini câmera enviada pelo governo através de um duto de oito centímetros de largura, que é a única forma de comunicação da mina com o exterior. O vídeo foi enviado por esse canal, ao ser finalizado.

Sem camisa, devido ao calor, os mineiros saudaram suas famílias e mostraram como fazem para sobreviver.

"Aqui fazemos reunião todos os dias, aqui planejamos, rezamos...e nos reunimos na assembléia para que todas as decisões tomadas sejam baseadas na determinação dos 33 que estão aqui", diz o mineiro encarregado da gravação, cujo rosto não aparece no vídeo.

Os mineiros mostram um estado de ânimo notável: aparecem fazendo piadas entre eles, mostrando como jogam cartas para passar o tempo e cantando o hino nacional do Chile.

A fraqueza e as olheiras dos trabalhadores mostram a deterioração de seu estado físico, entretanto. O ministro da Saúde, Jaime Mañalich, disse à BBC Mundo que se estima que os homens tenham perdido 10 quilos em média ao longo dos 21 dias em que estão presos. Se espera que o resgate leve até quatro meses.

A narração e as imagens mostram que os trabalhadores montaram um esquema rígido para organizar sua rotina sob a terra. Eles disseram que montaram um dormitório e que têm um espaço sanitário.

"Aqui tudo está bem organizado: álcool, remédios, desodorantes, pasta de dentes", diz um deles.

O vídeo mostra que os trabalhadores também organizaram "uma espécie de cassino", onde um dos mineiros brincava com um dominó.

Os mineiros parecem ter seguido uma das orientações dadas pelos especialsitas: separar espaços, dividir grupos de trabalho e diferenciar dias e noites, ainda que estejam em um espaço sem luz.

Um deles, Víctor Segovia, se transformou em um cronista das profundezas: está escrevendo um relato detalhados do que acontece com eles desde o acidente.

Entre saudações às famílias e pedidos de "tirem-nos daqui logo, por favor", os mineiros fizeram também uma leve reclamação contra os donos da mina, quando mostraram a área que deveria estar preparada para emergências: "Aqui deveria haver condições para nos abrigar, mas quando aconteceu isso a energia foi cortada, tudo foi cortado", diz um dos mineiros.

Fonte: UOL Notícias


Processo licitatório não aprovado pela Caixa Econômica Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
CANCELAMENTO TP Nº005/2010

A Comissão permanente de licitações vem por meio deste, cancelar a tomada de preços de nº005/2010, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para construção da segunda etapa do pórtico na entrada da cidade por motivo de não aprovação ao processo licitatório pela Caixa Econômica Federal.Lajes/RN 26 de agosto de 2010.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Aviso:

Em virtude de uma reunião em Natal, alguns Vereadores não poderam comparecer a Sessão, e por este motivo, Vereadores que ficaram, resolveram por não ter Sessão, hoje, Quinta-Feira, dia 26 de agosto de 2010...

Operação de resgate de mineiros deverá custar US$ 10 milhões, dizem chilenos


Em Santiago

Autoridades chilenas estimam que a operação de resgate dos 33 mineiros que estão presos há 21 dias em uma mina localizada em Copiapó, norte do Chile, deverá custar cerca de US$ 10 milhões.

Até o momento foram investidos US$ 3 milhões apenas em máquinas e equipamentos, e de acordo com o governo do país, o custo das atividades será repassado à companhia San Esteban, proprietária da mina San José, onde estão os trabalhadores.

Por sua parte, a empresa afirmou ter apenas US$ 400 mil, em minérios, e poderia conseguir outros US$ 260 mil com provedores, ou seja, um montante muito menor do necessário. Uma fonte do setor mineiro, consultada por jornais locais, disse, no entanto, que a San Esteban teria um ingresso médio de "US$ 1 milhão mensais".

Já a Corporação Nacional do Cobre (Codelco) acredita que serão necessários pelo menos US$ 20 milhões para a retirada dos mineiros. Para tal estimativa, a entidade também analisa os gastos com a construção de um túnel e não apenas com as perfurações no local.

Presos há 21 dias a 700 metros de profundidade, após um deslizamento de terra bloquear o acesso à mina, os trabalhadores foram encontrados vivos no domingo, o que foi considerado "um verdadeiro milagre". Seguindo o cronograma das equipes de resgate, eles deverão ser retirados no mês de dezembro.

Fonte: Bol Notícias

Político devia fazer programa na rua, isso sim

Nada desmoraliza mais a classe política do que o horário eleitoral gratuito. É o ultimo degrau. O porão. Esgoto a céu aberto. Vergonha nacional.

Tirem as crianças da sala! Devia passar só de madrugada, para maiores de 28 anos, em canal fechado. É pornográfico. O Ministério da Justiça não vai tomar nenhuma providência?

Se é esse o preço que devemos pagar pela democracia, melhor dar um calote. Veja se nos Estados Unidos existe algo assim. Lá, se Mr. Tiririca quiser desfilar suas piadas ignorantes tem que pagar. E bem. Político compra espaço na TV como qualquer anunciante, afinal, são todos produtos. A maioria, com prazo de validade vencido.

São 20 mil candidatos em todo o país. É muito picareta para cavar o fundo do poço. Duas vezes por dia, 50 minutos cada? Seria uma lavagem cerebral, se alguém assistisse. Com muito esforço, conseguimos dar uma olhada. Até a Voz do Brasil é menos insuportável.

Se existisse algum político realmente sério, estaria propondo o fim desse suplício. Alô digníssimos senhores e senhoras que tomarão posse em 2011: acabem com isso pelo bem da própria categoria. Porque horário eleitoral gratuito só pode ter sido obra de sabotagem. Coisa da CIA ou do Talibã.

Ficar vendo a escória que quer entrar para a política é um desserviço. Impor esse caríssimo desfile de horrores é pedir para ninguém ter vontade de votar. E aumentar as vendas de Dramin, Engov, Sal de Fruta e Sonrisal. Porque não dá para levar a sério.

Os bons, se é que existem, afundam na mesma lama. Não há debate nem esclarecimento. No máximo, o ilusionismo dos marqueteiros, esses parasitas ordinários.

Quando as urnas forem computadas em outubro, não haverá surpresas. Continuaremos reféns dessa gentinha oportunista e patética. Por enquanto, ao menos eles são engraçados. A tragédia vem depois.

Mas eles que arrumem outros patrocinadores. Os grandes empresários que corrompem nossa República não gostam de aparecer no rádio e na TV. São profissionais.

Não precisamos ficar vendo seus intermediários blasfemando na nossa cara. Se desligamos os aparelhos quando eles surgem, para que tanto desperdício? Vão fazer programa na rua, pô!

Fonte: Blog o Provocador

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

DE OLHO NAS LICITAÇÕES...

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público que fará realizar no dia 01.09.2010, na sede da Prefeitura Municipal, às 10:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através do Pregão Presencial nº 011/2010, objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra. Lajes/RN, em 20/08/2010. Gilvan Cachina Bezerra Junior – Pregoeiro Municipal.. Publicada no dia 21/08/2010





PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESÊNCIAL 005/2010 – AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.

Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pelo Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação – Pregão Presencial nº 010/2010, à Empresa PORCINO COMÉRCIO DE AUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.478.873/0001-53 com o valor global de R$ 78.320,00 (Setenta e oito mil trezentos e vinte reais), para o fornecimento de uma ambulância, conforme especificações contidas na sua proposta de preços, haja visto que foi a melhor apresentada à Edilidade.
Lajes - RN, em 24 de agosto de 2010.
Luiz Benes Leocadio de Araujo
Prefeito Municipal. Publicado no dia 25/08/2010


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES


Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pelo Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação – Pregão Presencial nº 008/2010, à Empresa E & D PRODUTOS ÒTICOS LTDA CNPJ: 10.208.636/0002-68 com o valor global de R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais), para o fornecimento de óculos para população carente deste município, conforme especificações contidas na sua proposta de preços, haja visto que foi a melhor apresentada à Edilidade.
Lajes - RN, em 24 de agosto de 2010.
Luiz Benes Leocadio de Araujo
Prefeito Municipal. Publicado no dia 25/08/2010


“SE CONSELHO FOSSE BOM, NÃO SE DAVA, VENDIA”

Conselho aos nossos representantes do Poder Legislativo


Ir a Câmara de Vereadores de Lajes, para saber como anda nossa representação no Poder Legislativo e se deparar com Vereadores que foram eleitos para representar os interesses do bem comum da população lajense, pelo menos é isso que os nossos Vereadores deveriam fazer, porém se deparar com a falta de respeito, pois, homens público, eleito pelo voto popular, em vez de estarem defendendo nossos direitos na Tribuna, sobem para fazer merchandaria, e dizer em quem vai votar, e fazer propaganda política em Plena Sessão da Câmara. Abre o olho Legislativo! Tenham mais respeito com a população, querem fazer propaganda para seus Candidatos?!!! Vão para ruas com microfone e “meta a boca no trombone” como dizem os mais velhos. AINDA BEM QUE UNS POUCOS SE SALVAM!!!

Uma outra observação a ser feita, é com relação a série de adesivos enfeitando as camisas dos Ilustres do Legislativos, mais uma vez querem fazer propaganda, façam fora de um Local Público e de seriedade ou pelo menos era o que deveria ser, como é a Câmara de Vereadores. Fora da Câmara, vocês podem se enfeitarem dos pés a cabeça.

Sem contar a falta de respeito com os próprios colegas, uns falam ao telefone em Plena Sessão, outros ficam em conversas paralelas, do pouco tempo que passam na Câmara, ainda chegam atrasados, etc, etc, etc, ...!!!!


Tenham respeito em lugar Público e de representação popular...!!!



Em virtude da Abertura da Capri-feira no Dia 27, sexta-feira, a Sessão Plenária da Câmara Vai ser antecipada para Quinta-feira Dia 26. Compareçam e vejam o que é que nossos representantes andam fazendo, se não poderem, não tem problemas eu postarei aqui.

O QUE UMA ESCRITORA HOLANDESA FALOU DO BRASIL

LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO

Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil, realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos. Aqui na Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado.
Só existe uma companhia telefônica e pasmem!: Se você ligar reclamando do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado.

Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.


Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.

Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.


Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de 'Como conquistar o Cliente'.

Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos.


Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da língua Portuguesa.


Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças, cultura, língua, etc... Os brasileiros mais esclarecidos sabem que temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.


Os dados são da Antropos Consulting:

1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.

2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma.

3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.

4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo.

5.. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.

6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.

7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando.

8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês.

Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas.

10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO- 9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.

11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos.

Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?

1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano?

2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta?

3. Que suas agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais?

4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários?

5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do mundo?

6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados?

7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem?

Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando.

É! O Brasil é um país abençoado de fato.
Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos.

Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques.
Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente.
Bendita seja, querida pátria chamada
Brasil!!

Mensagem enviada por E-mail.


sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Publicado em Diário Oficial a possibilidade da contratação de professores.


Eis alguns artigos:

§ 1º A contratação a que se refere o caput será feita exclusivamente para suprir a falta de docente da carreira do magistério público estadual decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, afastamentos, aposentadoria e licenças de concessão obrigatória.

§ 2º É vedada e será tida como inválida qualquer contratação baseada nesta Lei, na hipótese de existir algum candidato aprovado em concurso público para provimento do cargo efetivo de professor da rede estadual de ensino, desde que devidamente homologado pela Administração Pública Estadual e dentro do prazo de validade previsto no art. 37, incisos III e IV, da Constituição Federal de 1988.
§ 3º O processo seletivo simplificado de que trata o caput será realizado mediante prévia e ampla divulgação, por meio do Diário Oficial do Estado, internet e jornal de circulação estadual.
Art. 3º As contratações serão feitas pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.
Parágrafo único. Quando efetuadas por prazo inferior a 12 (doze) meses, as contratações poderão ser prorrogadas desde que o prazo total não ultrapasse o limite previsto no caput deste artigo.
Art. 4º É proibida a contratação de servidores e empregados da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Para mais informações Clique AQUI

SE VOCÊ SE ACHA UM POUCO INTELIGENTE, ENTÃO RESPONDA A ESTE QUESTIONÁRIO!


Como se escreve zero em algarismos romanos???

Por que os Flintstones comemoravam o Natal se eles viviam
numa época antes de Cristo??

Por que os filmes de batalha espaciais tem explosões tão
barulhentas, se o som não se propaga no vácuo???

Se depois do banho estamos limpos porque lavamos a toalha???

Como é que a gente sabe que a carne de chester é de chester
se nunca ninguém viu um chester???

Por que quando aparece no computador a frase 'Teclado Não
Instalado', o fabricante pede p/ apertar qualquer tecla???

Se Deus está em todo lugar, por que as pessoas olham para
cima para falar com ele???

Se os homens são todos iguais, por que as mulheres escolhem
tanto???

Por que a palavra 'Grande' é menor do que a palavra
'Pequeno'???

Por que 'Separado' se escreve tudo junto e 'Tudo Junto'
se escreve separado???

Se o vinho é líquido, como pode existir vinho seco???

Por que as luas dos outros planetas tem nome, mas a nossa
chamada só de lua???

Por que quando a gente liga p/ um número errado nunca dá
ocupado???

Por que as pessoas apertam o controle remoto com mais
força,quando a pilha está fraca???

O instituto que emite os certificados de qualidade ISO 9002,
tem qualidade certificada por quem???

Quando inventaram o relógio,como sabiam que horas eram, para
poder acertá-lo???

Se a ciência consegue desvendar até os mistérios do DNA,
porque ninguém descobriu ainda a fórmula da Coca-Cola???

Como foi que a placa 'É Proibido Pisar na Grama' foi colocada
lá???

Por que quando alguém nos pede que ajudemos a procurar um
objeto perdido, temos a mania de perguntar: 'Onde foi que você perdeu?'??

Por que tem gente que acorda os outros para perguntar se
estavam dormindo???

Se o Pato Donald não usa calças, por que ele amarra uma
toalha na cintura quando sai do banho???

Mensagem enviado por E-mail

Servidor do Ministério Público em Lajes pede remoção para Macaíba.

Como é de costume no Ministério Público do Rio Grande do Norte as frequentes remoções dos servidores. Saiu de Lajes o servidor, AXÍMENES JÉFETER SAYOVISK MAIA, que pediu remoção para Macaíba, e se inscreveu para Lajes a servidora RENATTA VIRGÍNIA SOUSA DOS SANTOS BORGES. Tudo Indica que ela comece a partir de segunda-feira para o cargo de Técnico do Ministério Público Estadual, que é a denominação para o Agente Administrativo.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

DE OLHO NAS LICITAÇÕES...

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº006/2010

Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes, datado do dia 30 de julho de 2010 venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação – Tomada de preços nº 006/2010, à Empresa SOL BRAZEN INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇOES LTDA com o valor global de R$ 885.442,05 (Oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), para o serviço de construção de um ginásio poliesportivo neste município, conforme especificações contidas na sua proposta de preços, haja visto que foi a melhor apresentada à Edilidade. Lajes - RN, em 02 de agosto de 2010. Luiz Benes Leocadio de Araujo- Prefeito Municipal



PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público que fará realizar no dia 23.08.2010, na sede da Prefeitura Municipal, às 10:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Habilitação e Propostas”, através da Tomada de Preços nº 008/2010, objetivando a contratação de empresa especializada para urbanização do largo da estação neste município. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra. Valor do edital R$100,00(cem reais) Lajes/RN, em 06/08/2010. Francisco Véscio de Oliveira – Presidente da CPL.




PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público que fará realizar no dia 24.08.2010, na sede da Prefeitura Municipal, às 10:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Habilitação e Propostas”, através da Tomada de Preços nº 009/2010, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do pólo da Universidade Aberta do Brasil neste município. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, o Edital na íntegra. Valor do edital R$100,00(cem reais) Lajes/RN, em 06/08/2010. Francisco Véscio de Oliveira – Presidente da CPL.




Devemos ter compromisso com a verdade...

Exitem Blogs no nosso município que antes de saírem publicano matérias, deveriam pesquisar as noticias para não publicarem informações indevidos e infundadas. Portanto, para mostrarmos as pessoas que que lêem os blogs de nossa cidade, os detentores destes, poderiam fazer um levantamento das informações, e aí sim, poder publicar, pois, do contrário, estaremos mostrando aos nossos leitores informações não verídicas. Portanto, antes de tudo, temos que ter a consciência, e buscarmos as verdadeiras informações para então, publicarmos.


quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Licença-maternidade de seis meses, aprovada por unanimidade...

O Senado Federal aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário, vai agora à Câmara dos Deputados.

A proposta altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição. Na prática, estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. Por essa lei, originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benefícios fiscais.
A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado do dia 7 de julho. O resultado foi comemorado pelos senadores e pelo público presente nas galerias do Plenário.
A autora da proposta, senadora Rosalba Ciarlini, disse que a PEC foi a primeira proposição que apresentou no Senado, fruto de suas observações quando atuava como médica pediatra. Via a angústia das mães quando tinham que voltar ao trabalho. Agora, a mãe vai voltar ao trabalho muito mais produtiva e tranquila, ao passo que a criança terá um desenvolvimento psíquico mais equilibrado e será um cidadão de paz, disse a senadora.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), que apoiou a PEC em plenário, disse que a medida é fundamental para a formação da criança em seus primeiros meses de vida e também tranquiliza as mulheres que trabalham, que passarão a ter mais tempo para dedicar aos seus filhos.A presença, o afeto da mãe nesse período é vital, lembrou.
Autor: Assessoria de Imprensa do senador Renato Casagrande

Fonte: JusBrasil

Período de férias inferior a dez dias é irregular e deve ser pago em dobro

Ao julgar recurso de revista da empresa gaúcha Calçados Azaléia S.A. quanto à concessão de férias em período inferior a dez dias, na situação de fracionamento, a 4ª Turma do TST rejeitou o apelo da empregadora. "Não se trata apenas de mera infração administrativa e nessa situação, o empregador deverá pagar em dobro ao trabalhador" - diz o julgado.

O TRT da 4ª Região (RS) manteve a sentença e ressaltou que, no caso, trata-se de concessão de dias por liberalidade do empregador, e não de férias, pois não foi observada a lei em relação ao descanso anual.

Para o Regional gaúcho, "a situação é caracterizada como fraude e desvirtuamento" às normas da CLT que se referem ao direito às férias.

A concessão de férias não previstas nos moldes legais constitui ato nulo, de acordo com o artigo da CLT. Isso implica a obrigação da empregadora em conceder novamente tal período ou efetuar o pagamento das frações de férias inferiores a 10 dias, concluiu o Regional em sua decisão.

Ao julgar o recurso de revista da Azaléia, a 4ª Turma decidiu conforme diversos precedentes do TST, e negou provimento ao apelo.

A relatora do recurso, ministra Maria de Assis Calsing, destacou que "o legislador, ao impor a concessão de férias em um só período, deixa clara sua intenção quanto à finalidade do instituto, qual seja, a proteção à saúde física e mental do trabalhador, mas permite no parágrafo primeiro, do artigo 134 da CLT, a possibilidade de fracionamento, em casos excepcionais, em dois períodos, ressalvando-se a impossibilidade de fracionamento em período inferior a dez dias corridos".

A reclamatória foi ajuizada na cidade de Taquara. O advogado Amilton Paulo Bonaldo atua em nome do reclamante. (RR nº 17100-77.2005.5.04.0382 - com informações do TST e da redação do Espaço Vital).

Fonte: JusBrasil

A incolumidade física e psíquica no momento da demissão é direito fundamental do trabalhador


Em Acórdão relatado pelo Min. Maurício Godinho Delgado da 6ª Turma do TST (SDI) foi reconhecido o direito à estabilidade provisória acidentária ainda que a reclamante não tenha recebido o auxílio-doença, já que quando demitida era portadora de adoecimento ocupacional, LER (Lesão por Esforço Repetitivo).

Sendo sabido que todo trabalhador por não dispor de capital para sua mantença, carece de vender sua força de trabalho no mercado e para tanto ao ser demitido, há que estar gozando de perfeita saúde física e mental, tal como ocorreu em sua admissão ao ser submetido ao exame admissional.
É dever do empregador assegurar meio ambiente laboral equilibrado, livre de riscos de acidentes e ou adoecimentos ocupacionais e pelo prontuário médico em seu poder, acompanha a evolução do estado de saúde de todos os seus trabalhadores, não tendo validade ASO emitido atestando capacidade laboral, quando exames mais apurados comprovam ser o trabalhador portador de incapacitação laboral, por ter desenvolvido adoecimento ocupacional, ocultado pelo empregador pelas conhecidas práticas das repudiadas "subnotificações acidentárias".
Neste sentido, necessário que o julgador fique atento à realidade dos fatos que vem ocorrendo num mercado competitivo que tornou o país "campeão mundial em acidentes do trabalho", como decorrência do não cumprimento dos postulados legais e constitucionais, por faltar com sua responsabilidade social por assegurar a empregabilidade digna e de qualidade e em meio ambiente laboral livre de riscos de acidentes e ou de adoecimentos ocupacionais.
A falta de investimento em prevenção é uma realidade, tanto que o governo, buscando conscientizar os empregadores de seu dever à incolumidade física e psíquica de seus trabalhadores, fez aprovar no Congresso duas ferramentas conhecidas, como:
a)- NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário que permite ao INSS conceder o benefício acidentário ainda que a empresa nao tenha emitido a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho, art. 22 da Lei 8.213/91), a teor do que dispõe a lei 11430/2006, art. 21, estabelecendo que o INSS, a critério do Medico Perito, pode conceder o benefício acidentário, sem emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, quando ficar demonstrado-NTE.
b)- FAP - Fator Acidentário de Prevenção, que de um lado pune o mau empregador que continua causando acidentes e adoecimentos ocupacionais e de outro beneficia o bom empregador que investe em prevenção e elimina do meio ambiente laboral os riscos de acidentes e ou dos adoecimentos ocupacionais conhecidos.
Assim, por exemplo, um empregador que contribua com a alíquota máxima de 3% incidente sobre sua folha de pagamento (SAT/RAT) para custear despesas da previdência com a concessão de auxílio doença-acidentária (B91 e B92), acaso reduza em seu meio laboral os acidentes de trabalho e os adoecimentos ocupacionais, com investimento em prevenção, terá redução da alíquota em até 50%, mas o empregador que continue causando acidentes e adoecimentos ocupacionais, poderá ser onerado com o pagamento da alíquota a que está enquadrado em até 100%.
Louvamos a iniciativa do CNPS -Conselho Nacional de Previdência Social que aprovou a Resolução n° 1.316, de 31/05/2010 - DOU 1 de 14/06/2010 e Portarias MTE n° 1.510/2009, 2.233/09 e 1.001/10, objetivando a diminuição dos acidentes do trabalho e adoecimentos ocupacionais, sendo que a nova Resolução trouxe dois importantes componentes do custo trabalhista: o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção e o Controle Eletrônico de Ponto, objetivando, premiar o bom empregador que investir em prevenção e punir, ao contrário, o mau empregador que continuar dando causa a acidentes do trabalho e a adoecimentos ocupacionais de seus empregados.
Em nosso entender, a falta de investimento em prevenção é de visão patrimonialística equivocada, posto que investir em prevenção, além de ser de obrigação do empregador, permite assegurar o cumprimento da lei, permitindo a um empregado demitido, ser novamente inserido no mercado de trabalho. Ao contrário, a falta de prevenção, além de infringir a lei é causa de aumento dos acidentes, prejudicial ao próprio trabalhador infortunado, à sua família, à sociedade, à própria previdência, além de aumentar o passivo trabalhista do empregador, colocando em risco até a continuidade do próprio negócio.
A jurisprudência mais consentânea com a realidade vem avançando para não permitir que o mau empregador se beneficie de sua própria torpeza, assegurando o direito à estabilidade acidentária ao trabalhador despedido doente, sem emissão da CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, independentemente da fruição do benefício auxílio-doença:
"EMENTA: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DISPENSA OBSTATIVA. Constatada a ocorrência de acidente do trabalho, o reclamante é detentor da estabilidade provisória assegurada no artigo 118 da Lei 8.213/91 independentemente do preenchimento dos requisitos objetivos previstos no referido preceito de lei porque se reputa verificada a condição cujo implemento foi maliciosamente obstado pela empresa (artigo 129 do Código Civil)". TRT 3ª Região, Ro 00133/2006, Relator FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO, 5ª Turma, decisão publicada no DJ com a data de 07/11/2006.
No mesmo rumo, evoluiu a jurisprudência do TST ao editar Súmula 378 do TST, segundo a qual é desnecessário o auxílio-doença para obter a estabilidade:
"II - São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego. (Primeira parte - ex-OJ nº 230 - Inserida em 20.06.2001)".
E diferentemente do entendimento de que o prazo de estabilidade decorrente do art. 118 da Lei 8.213/91, há que se ponderar que o prazo mínimo é de 12 meses, mas não o máximo, porque enquanto houver seqüela, a incapacitação laboral perdura, devendo o magistrado ficar atento a essa realidade dura dos adoecimentos numa economia competitiva e de busca de redução dos custos operacionais a qualquer custo, mesmo com a vida e a saúde de seus empregados:
"Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente".
Leia a decisão recentíssima do TST, neste sentido
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho


Fonte: JusBrasil
A todos que acompanham esse Blog, Desculpas! Tendo em vista que não publicamos mais matérias. Porém, o fato se da, devido ao trabalho no Censo 2010.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Quero ser Vereador...!!!

Tenho vários motivos para ser vereador, dentre eles posso citar:

Trabalha apenas quatro vezes por mês, Ou seja, todas as sextas feiras, "quer dizer quase".

O dia de expediente não passa de 2h:30m, duas horas e meia.

Ganha na faixe de 3.000,00 (Três mil reais).

Tem Recesso no meio do ano, que mais parece recesso escolar. Ou seja, embolsam os 3.000,00 (Três mil reais).

Tem feriados diversos.

Ganha vários incentivos nos finais de ano.


Dentres os muitos feriados que temos, eis alguns:


Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora da Aparecida, Finados, Proclamação da República, Natal. Essas são alguns dos feriados com datas pré-estabelecidas. Ainda faltam aqueles que podem variar de datas, como: Páscoa, Carnaval, Quaresma, Pentecostes, Corpus Christi, sem esquecer dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.


Agora imaginem essas datas e os dias que os Vereadores “TRABALHAM”.


Precisa dizer mais alguma coisa, como é bom ser VEREADOR. Isso tudo, sem falar das enormes “capacidades” que nós temos no Legislativo. Por isso mesmo, “Daí a César o que é de César”.


Convenhamos, exitem vereadores que ganham dinheiro com a cara...!!!


Deixo a pergunta: Você Conhece algum????

QUANTO VALE UM PARLAMENTAR

Colocação do Brasil

"No futebol, o brasil ficou entre os 8 melhores do mundo e todos estão tristes.
Na educação é o 85º e ninguém reclama..."

Por que será?

Será que o brasileiro só vê mesmo significado no futebol, por que disso ele entende.

EU APOIO ESTA TROCA

TROQUE 01 PARLAMENTAR POR 344 PROFESSORES

O salário de 344 professores que ensinam = ao de 1 parlamentar que rouba


Essa é uma campanha que vale!

'TROQUE UM PARLAMENTAR POR 344 PROFESSORES'.

Mensagem enviada por e-mail

Terá início amanhã o Censo 2010 em Lajes

Terá início amanhã a Coleta de dados pelo IBGE. Em Lajes são dez recenseadores que estarão fazendo Censo 2010.

O motivo pelo atraso desde de segunda-feira se deu por falta dos materiais que serão utilizados, porém, com os problemas já resolvidos, os trabalhos ocorrerão normalmente amanhã.