Saudações!

quarta-feira, 29 de maio de 2013

III Conferência Municipal de Educação: DECRETO Nº 008/2013

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 008/2013

Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.

O PREFEITO DE LAJES – LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a III Conferência Municipal de Educação que se realizará no dia 31 de maio de 2013, entre 08 e 17 horas, no Centro Pastoral Monsenhor Vicente de Paula, na Avenida Ulisses Vale, SN, Neste Município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Comissão de Organização dos Trabalhos, instituída por este Decreto.
Parágrafo único. O tema da conferência será “O PNE na Articulação da Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
Art. 2º. Integram a Comissão de Organização dos Trabalhos: a) Francisca Irene Martins Gomes, a quem cabe a presidência do evento; b) Rozenildo da Silva; c) Nevolândia Laureano Alves Teixeira de Almeida; e d) Maria de Fátima Fernandes.
Art. 3º. A III Conferência Municipal de Educação terá por objetivos:
I – socializar experiências, avaliar a situação da educação no Município de Lajes e propor diretrizes para a política municipal de educação e propor e aprovar diretrizes da política nacional de educação.
II – eleger os representantes dos estudantes das escolas municipais, dos pais de alunos das escolas municipais, dos trabalhadores em Educação das escolas públicas municipais para a etapa estadual e nacional;
Art. 4º. O Regimento Interno da Conferência será objeto de Portaria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em ação conjunta com a Comissão Organizadora dos Trabalhos.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Lajes/RN, em 20 de Maio de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Audiência Pública em Lajes/RN, assuntos de segurança, projetos apontados entre outros, leia...



No dia 28/05/2013 às 19:00hs, como estava programado durante 15 ou 20 dias uma audiência pública que foi realizada nas independências da União Caixeiral em nossa cidade para trata-se de como tentar amenizar a segurança direto ou indireto, assunto esse que quando se tem inicio o fim não se vê, estiveram presentes: O Prefeito Benes Leocádio, a 1ª Dama Ana Karina, Vereadores e a vereadora Rosa, A Promotora de nossa cidade Dra. Juliana Alcoforado de Lucena, Cabo da PM, O delegado da Policia Civil de Lajes o Sr. Eduardo Portela, o Tenente do pelotão de Lajes e da Força Tática o Sr. Renê, O Representante da Assembléia Legislativa do RN e Deputado Fábio Dantas, Funcionárias e funcionário da promotoria de Lajes, secretários e secretárias, a mídia via internet (blogueiros), Representantes das igrejas, populares entre outros.



O Presidente da Câmara Municipal e Vereador Cocó, leu sua explanação dizendo que a nossa preocupação que o objetivo principal dessa audiência e debater com a sociedade civil dos índices de violência e as ações que estão sendo realizadas para minimizá-las. È uma grata satisfação de estarmos aqui, reunidos para discutirmos a segurança no Município, que esta audiência seja mais uma forma de contribuir com a redução da violência na nossa cidade e no nosso estado, debatendo os problemas e ouvindo da comunidade os seus anseios, é importante que a comunidade se envolva neste combate, deve se discutir a participação das famílias, a estrutura familiar é imprescindível para que possamos mudar atitudes e comportamento da Sociedade.

A integração entre os diversos órgãos: de seguranças, de munícipes e de políticas públicas são necessárias, para que haja uma redução na violência. A integração entre o judiciário, ministério Público, Policia civil e militar, poder executivo e poder legislativo, a comunidade são de grande importância para o combate a violência em fim...

 



O Vereador Felipe Ferreira de Meneses que é o autor do requerimento que idealizou essa audiência pública, em seu discurso fala que estamos aqui com intuito para discutirmos e assim na esperança de termos melhorias no sistema de segurança, diz que o vereador em geral por sua natureza ele é a pessoa responsável a qual carrega sobre os ombros a responsabilidade de externar a voz do povo, o que o povo sente, através de conversas, e a câmara municipal de Lajes vem repetindo a sensação de insegurança da população da nossa querida Lajes, nos últimos dias as sessões na Câmara vem sempre sendo debatido através dos discursos, em uma audiência pública na Câmara relembra dos requerimentos que outros vereadores fizeram a policia de Lajes para se dar explicações sobre os acontecimentos. Em fim, a comunidade está mobilizada porque realmente encontra-se preocupada com a situação da segurança pública na nossa cidade, que está audiência pública é um reflexo da insatisfação da população Lajense e a necessidade de cobrarmos das autoridades competentes uma resposta e mais uma resposta uma ação que realmente se concretize na melhoria da segurança pública.

O Vereador Felipe em repúdio a outras autoridades por não terem comparecido a esta audiência Pública, uma falta de respeito e se quer nos comunica a sua ausência para nos esclarecer, debatermos e buscarmos solução e trazer mudanças para nosso Município. Por isso, estamos hoje aqui reunidos em um pensamento único em conversarmos, propormos e sugerirmos e assim alcanças os objetivos.

Ainda destaca 3 dessas instituições importante que é: A Família, A Escola e a Igreja, ele diz isso com propriedade, que é um fruto desse esforço em conjunto, apesar das condições financeiras que não foram muitas, necessitei de uma casa popular naquela época, estudou em escolas públicas e no Pedro II, participou da igreja católica onde teve uma grande vivência e aos 16 anos converteu-se para a Igreja evangélica, reconhece a necessidade desse esforço em conjunto para garantirmos os nossos jovens se envolvam nas Drogas. Reforça dizendo que os principais importantes pilares são: Família, Escola e igreja e a necessidade de unirmos as nossas forças ao poder público para vencer as drogas. Por isso não podemos parar imaginar nossa Lajes e comparar a natal, seria muito bom que o secretário de Segurança Pública do estado estivesse aqui para cobrarmos dele do governo do estado à função que lhe é atribuída de oferecer uma segurança pública de qualidade, nós não podemos imaginar ou aceitar calados a situação da policia Civil que não tem condições de trabalhar, precisamos de uma policia militar que esteja equipada para estar nas ruas coibindo a criminalidade, sabemos dos esforços da policia com todas as dificuldades. Finalizo dizendo que aqui não estou apenas como vereador, e sim como membro da câmara Municipal representando a todos, porque estamos preocupados com essa situação e por isso sentimos a necessidade de mobilizarmos a todos nós, que o deputado Fábio Dantas leve o problema para mostrar como está nossa cidade, muita insatisfação com o Governo do estado.

 



O tenente Renê comandante do pelotão de Lajes explica antes de tudo o que é Policia Militar e Policia Civil, a P. Militar é uma policia que é a tropa do Governo do Estado tem o papel da segurança pública da classe social, manter a ordem, ostensivamente, patrulhamento nas ruas e principais pontos de comércios, a polícia militar do estado divide-se em comando Geral que tem o: policiamento metropolitano e policiamento do interior, quando há necessidade de mais policias para eventos é solicitado ao comandante em Assú, na situação de Lajes a 2 anos atrás nos tínhamos 21 homens de efetivo, onde se dividiam em 2 viaturas num total de 5 homens 3 em uma viatura e 2 em outra, porém por condições políticas começamos a perder efetivo e hoje nos temos 14 homens de efetivo, 3 homens por dia em apenas 1 viatura, não é satisfatório mais a vista de outras cidades estamos em melhor condições, todos os policias tem pistolas, metralhadoras, fuzil, coletes, Renê agradece a parceira entre o Município e o Governo, porque arca com alimentação, combustível, material de limpeza,entre outros... Então da Prefeitura não temos que reclamar e sim agradecer pela ajuda, se não tivéssemos essa ajuda! Não tinha como trabalhar aqui em Lajes. O crescimento da violência esta ai todos os dias na TV.

Aqui em Lajes o patrulhamento sempre é feito, tanto intensificando nas abordagens o famoso bacorejo, sabendo que ninguém gosta de ser abordado, é um trabalho preventivo, mas lembra que é difícil por mais que tenha vontade e o dever de patrulhar, é muito importante a participação da população, infelizmente isso está faltando. O tenente Renê relembrou da prisão de um traficante aqui na cidade e também a prisão de um grupo de assaltantes em uma barreira, ainda falou do projeto que é o PELOTÃO MIRIM, que vai ajudar e muito e tirar alguns jovens da mira dos traficantes.

Sobre o trânsito fala que ainda precisa melhorar em quase tudo pelo menos no cadastro dos motos taxistas e taxistas para se organizar uma associação para que tenha um controle, relembra das motos cinquentinhas que até menor de 10 anos já viu andando nesse tipo de veiculo, então resta aos órgãos da prefeitura e poder judiciário para se resolver esse tipo de problema fora a criminalidade um trabalho de organizar o trânsito em Lajes será de inteira importância, por ultimo o tenente Renê pede que denuncie, não importa se é seu vizinho, mas garantimos o sigilo total.





A promotora do ministério Público de Nossa Cidade Dra. Juliana Alcoforado, em sua oração diz que nesta audiência pública não é só uma exposição da gente não! O mais importante dessa audiência é sair com proposta e sugestão de vocês, a população está cansada de ouvir certas coisas e não ter uma resposta devida das autoridades, o momento de vocês participarem é esse, deve se ter dialogo maior que são vocês que paga o nosso salário. Esta audiência é para vocês, tema segurança pública não precisa nem falar da importância que todo mundo vive com medo é um problema Nacional, é só ligar a TV que vemos a situação, ouço dos delegados e de autoridades dos problemas de estrutura, concordo que sejam reivindicadas ao Governo do Estado, mas acho antes de falarmos disso deveríamos que cada um tentar fazer o que pode na medida do possível, pelo menos no meu ver, que reclamar reivindicar é importante mais se cada um cidadão, Prefeito, Conselho tutelar, vereadores(as), se cada um fizer sua parte! Agente consegue mudar alguma coisa, não podemos ficar parado e ficar só assistindo temos que agir.

Dra. Juliana diz que o Ministério público – Promotor de Justiça é um fiscal da Lei, nós temos o papel de ser chatos, porque temos que fiscalizar o que está errado, ela relembra de um ex: Que foi a 2 anos atrás que a promotoria em uma reunião, palestra, que as pessoas da cidades que tinham que tirar a sua habilitação, é chato, mas é um dever do cidadão, é um importância enorme de ter moto taxistas e taxistas que tenham suas identificações, para isso precisam está de acordo com a lei, com habilitação e cadastro na delegacia. Explica ainda que o ministério público tem o controle externo da policia militar e civil, ele fiscaliza o trabalhos dessas policias, além de investigar na área da política, empresários, colarinho branco, infelizmente existe alguns deputados que estão com um projeto para retirar o ministério público desse tipo de investigação, voltando a cidade de Lajes, quando a policia faz a abordagem normal até ai está bom, mas as vezes existem os abusos e eu sou obrigada a ouvir as pessoas, não é porque é um traficante, não é porque é pobre, o trabalho do ministério público é ouvir qualquer pessoa, não posso deixar de ouvir aquele cidadão que se sentiu prejudicado, não posso omitir o direito de ouvir, depois disso se agente vai entrar com ação, temos que investigar se aconteceu o crime e agir como deve, não pense que agente quer prejudicar o trabalho da policia não, de forma alguma, eu acredito no trabalho efetivo da policia.

A promotora acredita que para a segurança pública funcionar, não é só as policias e o ministério público, o papel da prefeitura é muito importante, lazer a população, questão da educação é causadora de muitas coisas erradas que nós vemos por ai, quando existe um falha na educação a conseqüência direto é o que? A marginalidade, outra questão da prefeitura é a saúde é importante conferir a saúda da população, saneamento básico, vigilância sanitária, assistência social, o conselho tutelar, então todos os órgãos tem que trabalhar em conjunto para que se haja uma ação e que ninguém culpe ninguém por um problema ou outro, é muito importante é o momento da população participar, cobrar da policia militar mais rondas em está presentes nas ruas em ponto que agente sabe que é trafico de drogas, que os adolescentes não saiam de madruga, que neste caso é a família que pode ajudar, todos se ajudando com certeza uma luz no fim do túnel poderem ver, finalizou assim a Promotora de justiça Dra. Juliana Alcoforado.





Fábio Dantas Representante da assembleia legislativa e deputado, em sua oração saúda a todos e parabeniza ao Vereador Felipe por idealizar esta audiência pública, é aqui que podemos ter sugestões, projetos entre outros, nós andamos o estado e esse problema não é só de Lajes e existem cidades com piores números , alguns dos seus pronunciamentos na Câmara Legislativa é baseado no problema atual que é segurança pública, o Delegado Portela que falou agora apouco que ele tem que trabalhar em 4 ou 5 cidades, não podemos achar que vamos resolver essas problemas pensando que quem vai resolver são outros, aqui se falou que a sociedade tem que participar junto aos órgãos, a população pouco vai para discutir tal problema acreditando que o vereador que lhe votou e elegeu resolva o problema pela sociedade em geral, ai onde está, todos tem que se agrupar para resolver qual seja o problema.

O deputado ainda fala que o Governo não está preocupado com a segurança pública não, ele não está preocupado nem com o governo, isso é uma realidade e hoje temos o problema da seca dos últimos anos e se não tiver uma ação dos poderes isso vai levar as pessoas a saírem do campo do interior para a capital ou cidades maiores acarretando um problema maior que é onde se tem o maior índice de violência. Lajes precisa se ter mais responsabilidades, tanto do poder publico, assistência social, secretaria de saúde, policia, população e todos, a paciência das pessoas tem um limite, pagamos nossos impostos e a segurança é o mínimo que podemos exigir dos poderes públicos.

Então temos que pedir a quem pode fiscalizar os dinheiros aplicados ou se já tem porque não se utiliza? Fica difícil e agente tem que realizar uma audiência pública para mostrar o problema! A vida tem um sentimento maior, e nós não podemos ser números e estatísticas como falou o delegado que morreu 1 no ano passado e neste ano já se foram 4, isso não pode ser números e sim são vidas que se vão porque não se fez e não se faz nada, finalizo Prefeito Benes dizendo que assembleia Legislativa é parceira das cidades, agradeço o convite da Câmara e do vereador Jimmy e dizer que essa luta não é só de Lajes e sim de todos nós, vamos cobrar daqueles que podem destinar os recursos para se realizar projetos, se empregar em segurança, saúde, educação entre outros.

 

 
Benes Leocádio Prefeito de Lajes diz que é comum também de ver as pessoas que vê anormalidade nas ruas e perguntam! Cadê o Prefeito? Cadê a promotora? Cadê os vereadores para resolver nossos problemas... Já dizia o Tenente Renê que o efetivo é o que tem, lembra das palavras da promotora que é hoje de fazer, o momento é esse de se sugerir, debater. O Prefeito Benes colocou como ex: Uma cidade que o poder judiciário interviu e que se mantessem o quadro de policiamento naquela cidade, essa convocação é um instrumentos pelo menos de sensibilização de nós autoridades que vivenciamos esse problema muito bem, quando uma cidade tem mais força e mais dinheiro se tira policias de cidades menores, é impossível agente fazer uma mudança uma melhoria com as condições que temos hoje, não é fácil trabalhar da maneira que a policia trabalha, muita coisa precisa ser feita por nós cidadão, temos que nos dar as mães e fazer acontecer se vier melhorias será bem vindos para ajudar a sociedade tudo é bem vindo, em Brasília já se falava dificilmente o poder público vai vencer essa luta diante do crime organizado, mas se não fizermos uma operação de guerra no popular para priorizarmos também o crime organizado a luta não é possível que uma cidade com mais de 9.000 habitantes não se saibam onde está aboca de fuma A,B,C ou D.

O Prefeito Benes diz que se não fizer esta corrente de todos, tanto: conselho tutelar, instituições públicas, nós não vamos vencer essa guerra, temos que começar por onde moramos que é Lajes, se não temos condições de resolver sozinhos vamos procurar quem podem nos ajudar. Espera que a Câmara Municipal com esse despertar com essa audiência aqui que depois agente possa discutir o formato, o meio ou documento com ajuda da promotora Juliana que falou que é uma pena que as pessoas não participem, mas as vezes cobrar, criticar, atribuir culpados ou eleger responsáveis é a coisa mais fácil do mundo, mas na hora de vir aqui debater, discutir, orientar. Isso é problema da Justiça, problema do Prefeito, problema da Câmara, Não, é um problema de todos nós que estamos aqui hoje amanhã não estaremos e o problema só faz aumentar, a 15 anos atrás não tínhamos essa violência, não tínhamos a roga campeando, e hoje até dentro dos matos se encontra esse problema, vou concordar com Felipe Menezes que os 3 pilares: Família, Educação e igrejas mais teremos que ter a união de todos nós, cadê as forças dos professores para repassar e reforçar aos alunos que as drogas não é só aquela propaganda "Diga Não As Drogas, mas Diga Sim a Vida", mas agente só vê a coisa aumentar fica difícil entrar o assunto com fraqueza temos que entrar firmes e fortes para combater,não é fácil mas vamos nos dar as mãos para tentar em melhorar a nossa comunidade, infelizmente o Prefeito Benes falou de um exemplo claro, que foi a retirada das pessoas da estação Ferroviária que lá era um ponto de drogas e dar-lhes uma casa para cada família, mas as pessoas não mudaram, fica difícil e se perguntando o que eu, você ou nós podemos fazer se não for nesse trabalho que convocou, A policia, ministério público como sugerimos nós s não começarmos o efeito formiguinha agente não vai vencer essa guerra não, agradeço a Câmara pela iniciativa, lembrava de um espaço que a prefeitura cedeu para se construir um pelotão e o estado não chegou junto.

Algumas sugestões foram apresentadas nesta audiência como: Implantação de Câmeras, criação do pelotão Mirim, Criação do CAPS, algumas perguntas ligadas a voluntários para cargo de ajudante da policia civil, entre outras sugestões e projetos.


Nota deste Blog: 

Algumas coisas nos chamaram a atenção, uma delas não menos poderia deixar de ser comentado, fora o episódio de João Patu , o coveiro de nosso município, que entre umas e outras pingas, adentrou no recinto, roubando a cena e tirando a concentração de muitos, dizendo em voz alta que Benes era o melhor prefeito do mundo, não tinha ninguém igual a ele, e sendo assim inconveniente por alguns instantes, e que tal episódio só não acabou mal para Patu, porque Selma Silva, Secretária Adjunta de Assistência Social, conduziu Patu para fora do recinto, se não fosse assim feito ele iria curar a ressaca era no chilindró.
Uma outro episódio que chamou a atenção fora a pergunta feita pelo Prof. Renier ao Prefeito, e entre uma mal entendido de um ou de outro ouve-se um momento de uma certa tensão, porém, o interessante não foi isso, e sim meia dúzia de espectadores que logo após a resposta dada pelo Prefeito, torceram tão veemente, que mais parecia um gol do Brasil em final de copa do mundo. Gente! Pelo amor de Deus o Prefeito não precisa de torcida para responder a ninguém, e em nenhuma situação não. Bom, essa é uma simples opinião e um cidadão, e como não poderia deixar de ser de um Blogueiro.
No demais parabéns a todos que fizeram parte de Audiência, seja de forma direta ou indireta, Parabéns ao Ver. Felipe, por sua sugestão, e parabéns aos demais vereadores que concordaram na proposição do Vereador Felipe. Parabéns as autoridades que se dispuseram a vim a essa Audiência, como, o Delegado de Polícia Civil de Lajes, Dr. Portela, ao Tenente Renê, a Promotora de Justiça de Lajes Dra. Juliana Alcoforado.
Como não poderia deixar de ser, deixar aqui também o repudio pela não vinda das demais autoridades que não compareceram e que até a data da Audiência não deram esclarecimento de suas vindas. Como o Secretário de Segurança do Estado, dentre outros.
No demais parabéns a todos que participaram desse importante momento para vida de todos os lajenses.





quinta-feira, 23 de maio de 2013

Ibama reabre prazo de inscrição para o cargo de Analista Administrativo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retificou o edital do concurso público que oferece 61 vagas no cargo de Analista Administrativo. O número de vagas oferecidas no Distrito Federal foi alterado e agora reserva quatro oportunidades para candidatos com deficiência.
Em razão das mudanças, o período de inscrições foi reaberto e houve alteração nas datas anteriormente divulgadas. Agora, para confirmar participação no certame, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/ibama_13_analista_administrativo entre 27 de maio e 03 de junho e preencher o formulário de inscrição. A taxa é R$ 85,00. A data das provas objetivas e discursiva também foi alterada e está prevista para ocorrer em 21 de julho, no turno da tarde.

O edital prevê, ainda, que os candidatos que fizeram a inscrição e realizaram o pagamento da taxa, caso queiram, poderão solicitar a devolução do valor pago nos dias 27 e 28 de maio, também no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/ibama_13_analista_administrativo.

Os candidatos que já tiverem efetuado a inscrição, e realizado o pagamento da guia de cobrança, que não solicitarem a devolução da taxa de inscrição, serão considerados inscritos no certame.

CONCURSO - Para concorrer às vagas, é necessário ter diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior. A remuneração é R$ 6.134,15 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, além de prova discursiva que versará sobre disciplinas especificadas em edital.

As fases do concurso serão realizadas nas cidades Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

SERVIÇO:

Concurso: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Cargo: Analista Administrativo
Vagas: 61
Remuneração: R$ 6.134,15
Inscrições: entre os dias 27 de maio e 3 de junho
Taxa: R$ 85,00
Provas objetiva e discursiva: 21 de julho

CONTATO
 
Outras informações no site www.cespe.unb.br/concursos/ibama_13_analista_administrativo ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB – (61) 3448 0100.
*Com informações do Cespe/UnB

A Câmara Municipal de Lajes convoca a população para uma Audiência Pública sobre Segurança Pública.


Imagem retirada do Blog: Cabugi Notícia de Broder Washington

sexta-feira, 17 de maio de 2013

PORTARIA Nº 127/2013 - GP: Jodelson Exonerado...

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 127/2013 - GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO – O SR. JODELSON DE LUIZ DE CARVALHO, brasileiro, Portador da Cédula de Identidade nº 2.737.393 SSP/RN e Inscrito no CPF (MF) de nº. 073.511.844-29, do Cargo de GARI, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, em 16 de maio de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

SUSANA MAIRA COSTA NUNES
Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos


Jodelson segundo ficamos sabendo tinha sido aprovado no último concurso da CAERN, realizado em 2008. Era um camarada meio estranho, mais era gente boa, não falava muito de sua vida pessoal, é tanto que, na época de sua convocação para CAERN, ele tinha pedido suas férias e nunca mais entrou em contato com ninguém. Jodelson que Deus te abençoe cada dia mais nas suas realizações e desejos...

quinta-feira, 16 de maio de 2013

PORTARIA DE NOMEAÇÃO 013/2013: Câmara de Lajes NOMEA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 013/2013

PORTARIA 013/2013 - GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1° - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) da Câmara Municipal de Lajes os funcionários:

FRANCISCO ROGERIO TEIXEIRA BATISTA – Presidente
FRANCISCO ALBERI GOMES – Secretário
MARIA DE FÁTIMA CERINO DOS SANTOS - Membro

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

Publique-se. Cumpra-se e em seguida arquive-se
Lajes-RN, 15 de maio de 2013

CLÓVIS SECUNDO VALE
Presidente

LEI Nº 569/2013: Dos Vencimentos dos Cargos em Comissão

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 569/2013

Altera a Lei Municipal nº 497/2009 e Lei Municipal nº 500 de 16 de novembro de 2009, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Fixa o vencimento básico dos seguintes cargos, fixados pela Lei Municipal nº 497/2009, integrantes da administração pública municipal:

I – Assessor Jurídico e Contador, vencimento básico: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais);
II – Psicólogo, Assistente Social e Nutricionista, vencimento básico: R$1.800,00 (mil e oitocentos Reais);

Art. 2º - Fica alterado Anexo Único da Lei Municipal nº 500 de 16 de novembro de 2009, que passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Lei.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial, se necessário, para atender as despesas decorrentes desta Lei Complementar na forma do art. 40 e 41, inciso II, da Lei 4.320 de 17/03/64.
Art. 4º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

OBS: Para ver a tabela com os vencimentos clique no Link 


quarta-feira, 15 de maio de 2013

Concurso Público de Lajes: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2013

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2013

“Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme Decreto nº 008 de 16 de junho de 2010, que homologou o resultado final do certame.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso das atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, com fundamento na Lei nº 550/2012, faz a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, classificados no Concurso Público Municipal, homologado em 16 de junho de 2010.

1. Os candidatos convocados em anexo deste Edital deverão comparecer ao Departamento de Pessoal e Recurso Humanos desta Prefeitura, no endereço: Rua Ramiro Pereira da Silva, 17 – Centro, Lajes/RN, Edifício Sede da Prefeitura de Lajes, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, apresentando todos os documentos abaixo relacionados, cópias e os originais e exames médicos, conforme Edital de Abertura do Concurso Público.

a. RG;
b. CPF;
c. CNH – Carteira Nacional de Habilitação, para candidato aprovado no cargo de Motorista: Categoria D, conforme edital;
d. PIS/PASEP;
e. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos e Declaração Escolar se tiver;
f. Comprovante de residência atual;
g. Reservista, se do sexo masculino;
h. 01 foto 3/4 recentes;
i. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
j. Certidão Negativa Criminal – retiradas na Justiça Estadual e Federal;
k. Atestado de aptidão física e mental para exercício do cargo;
l. Título de eleitor;
m. Certidão de quitação eleitoral;
n. Conta corrente preferencialmente no Banco do Brasil;
o. Declaração de não ocupar cargo público;
p. Declaração de bens, conforme art. 13 da Lei 8.429/92;
q. Diploma e/ou Certificado que comprove a respectiva escolaridade/habilitação legal e Registro no Conselho competente, quando for o caso;

r. Exames médicos admissionais a ser entregues no dia do comparecimento ao setor responsável pela admissão, válido para todos os cargos:
· Sangue: hemograma completo, tipo sanguíneo, glicose e creatina.
· Urina EAS
· Raio X: Tórax – PA e Perfil, com laudo;
· Eletrocardiograma, com laudo (a partir de 30 anos)
· Vacina Anti-Tetânica;
· Vacina contra Hepatite B (para todos os cargos)
(Servem exames realizados até 02 meses da data do exame admissional)

2. O não comparecimento de quaisquer dos convocados no prazo de 30 dias, conforme preceitua a Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
3. Os candidatos deverão comparecer no endereço indicado, no horário das 08:00 às 12:00 hs de segunda à sexta-feira.

ANEXO ÚNICO
Cargo
Inscrição
Class.
Candidato
Dt. Nasc.
A.S.G – Zona Urbana
542704
16ª
Francisco André Barbosa Junior
30/12/1986
A.S.G – Zona Urbana
540481
17ª
Vanessa Alexandre da Costa
01/12/1990
Assistente Social
541533
Amanda Franca Tagliaferro da Fonseca
27/04/1980
Dentista
541763
Luisa Maria Bezerra de Sousa
16/11/1986


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Lajes/RN, em 07 de Maio de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado no dia 08/05/2013

Atenção convocados do Concurso Público de Lajes

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2013

“Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, conforme Decreto nº 008 de 16 de junho de 2010, que homologou o resultado final do certame.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso das atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, com fundamento na Lei nº 550/2012, faz a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, classificados no Concurso Público Municipal, homologado em 16 de junho de 2010.

1. Os candidatos convocados em anexo deste Edital deverão comparecer ao Departamento de Pessoal e Recurso Humanos desta Prefeitura, no endereço: Rua Ramiro Pereira da Silva, 17 – Centro, Lajes/RN, Edifício Sede da Prefeitura de Lajes, no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, apresentando todos os documentos abaixo relacionados, cópias e os originais e exames médicos, conforme Edital de Abertura do Concurso Público.

a. RG;
b. CPF;
c. CNH – Carteira Nacional de Habilitação, para candidato aprovado no cargo de Motorista: Categoria D, conforme edital;
d. PIS/PASEP;
e. Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos e Declaração Escolar se tiver;
f. Comprovante de residência atual;
g. Reservista, se do sexo masculino;
h. 01 foto 3/4 recentes;
i. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
j. Certidão Negativa Criminal – retiradas na Justiça Estadual e Federal;
k. Atestado de aptidão física e mental para exercício do cargo;
l. Título de eleitor;
m. Certidão de quitação eleitoral;
n. Conta corrente preferencialmente no Banco do Brasil;
o. Declaração de não ocupar cargo público;
p. Declaração de bens, conforme art. 13 da Lei 8.429/92;
q. Diploma e/ou Certificado que comprove a respectiva escolaridade/habilitação legal e Registro no Conselho competente, quando for o caso;

r. Exames médicos admissionais a ser entregues no dia do comparecimento ao setor responsável pela admissão, válido para todos os cargos:
· Sangue: hemograma completo, tipo sanguíneo, glicose e creatina.
· Urina EAS
· Raio X: Tórax – PA e Perfil, com laudo;
· Eletrocardiograma, com laudo (a partir de 30 anos)
· Vacina Anti-Tetânica;
· Vacina contra Hepatite B (para todos os cargos)
(Servem exames realizados até 02 meses da data do exame admissional)

2. O não comparecimento de quaisquer dos convocados no prazo de 30 dias, conforme preceitua a Lei Complementar nº 001 de 25 de setembro de 1997, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
3. Os candidatos deverão comparecer no endereço indicado, no horário das 08:00 às 12:00 hs de segunda à sexta-feira.

ANEXO ÚNICO
Cargo
Inscrição
Class.
Candidato
Dt. Nasc.
Agente Administrativo
543931
13ª
José Edmilson da Silva
11/11/1985
Agente Administrativo
541332
14ª
Rosângela Cristina da silva
13/09/1988
Monitor do Peti
538593
Josineide Câmara Barbosa
23/03/1990
Técnico de Enfermagem – Zona Urbana
539473
Ana Carla Silva da Cunha
03/07/1989
Técnico de Enfermagem – Zona Urbana
544185
Larissa Taina Tavares da Silva
13/12/1989












Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Lajes/RN, em 09 de Maio de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado no dia 09/05/2013

É nomeado o Coordenador dos bairros: Boa Esperança e São Judas...

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/2013 - GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR – JOSÉ AMARO, brasileiro, casado, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR REGIONAL, dos Bairros Boa Esperança e São Judas Tadeu, deste município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, em 02 de Maio de 2013.

LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal