EXTRATO DO CONVÊNIO N° 079/2010-SIN
CONVENENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA-SIN e o Município de Lajes/RN, Processo n°108588/2010-1-SIN – Objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EM LAJES/RN, Valor: O valor global do presente Convênio é R$ 886.185,96 (Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos), sendo R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), referente à participação financeira da Concedente, e o valor de R$ 86.185,96 (Oitenta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos,) referente à contrapartida do Convenente, destinados à execução total das obras constantes no objeto deste instrumento. - Dotação Orçamentária: 25.131. 27.813. 2502 – 12790 – Construção de Estrutura de Esporte e Lazer - Região – 0003 – Fonte 121, o valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), Elemento de Despesa 444042 – Auxílios.
Prazo: O presente Convênio vigorará a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. - Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores - Vigência: a partir de sua assinatura - Validade: com a publicação no Diário Oficial e registro na CONTROL.
Natal, 22 de junho de 2010.
FERNANDO ANTONIO LEAL CALDAS
SECRETÁRIO ADJUNTO/SIN
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Lajes/RN
Publicado no dia 23 de junho de 2010
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