GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN

CONTRATADO: I. J C DE ARAUJO BRAGA.

OBJETO: Contratação de estrutura de palco, luz e som para realização da Festa de Emancipação Política.

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com as justificativas anexas ao processo.

Dotação Orçamentária: 02.003.23.695.0005.2065-3.3.90.39.00.00, Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Gestora: 002 - Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Recursos Minerais; Função: 23 – Comercio e serviços; Sub-Função: 695 – Turismo; Programa: 0005 – Fortalecimento do Comercio Local; Projeto Atividade: 2.065 – Promoção do Turismo e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS, RECEITA TRIBUTARIA.

VALOR R$ 8.000,00(Oito mil reais)

Lajes/RN, 01 de Dezembro de 2011.

LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO

Prefeito Municipal

Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RN