Inédito em Caicó: Juiz condena prefeitura por causa de buraco

O Juiz de Direito André Melo Gomes Pereira, condenou a Prefeitura Municipal de Caicó à pagar uma indenização ao mototaxista Otonildo Lins de Oliveira, no valor de R$ 60 mil, devido a um acidente provocado por um buraco. A ação foi impetrada pela advogada Maria da Penha.

Segundo os autos do processo julgado, em 27 de junho de 2009, o mototaxista estava trabalhando quando, na Rua Joaquim Gorgônio, bairro Acampamento, quando na tentativa de desviar um buraco ali existente, perdeu o controle da moto e veio a colidir frontalmente com um poste de proteção em frente a uma residência na mesma rua.

A prefeitura de Caicó apresentou sua defesa e negou a responsabilidade do município no acidente, mas o juiz não concordou e entendeu que o local era de responsabilidade do município.

De acordo com a sentença publicada na semana passada, além de indenizar o mototaxista em R$ 60 mil, a Prefeitura de Caicó, foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo a contar do evento danoso devendo os valores atrasados ser atualizados monetariamente, acrescidos de juros de mora.

Nota do nosso Blog (Juvino Roberto): Isso serve como lembrete a todos os gestores que tomem cuidado com seus respectivos municípios, pois, são muitos os casos em que motoqueiros e motoristas saem no prejuízo.

Fonte: Blog de Robson Pires